Recentemente, começaram a circular na internet e nas redes sociais falsas notícias que informavam que 34 atividades haviam sido excluídas da categoria Microempreendedor Individual (MEI), em 2024. A Agência Sebrae de Notícias foi atrás da veracidade dos fatos e confirmou que as matérias são, na verdade, fake news.
É importante informar que não houve qualquer exclusão de atividades do MEI em 2024. Nesse caso, vale a pena um esclarecimento com relação às ocupações do MEI. O que prevalece e no que as pessoas efetivamente se formalizam é na ocupação.
Helena Rêgo, analista de desenvolvimento territorial do Sebrae.
Atualmente, existem 466 ocupações permitidas para o MEI que podem ser consultadas por meio do site do Gov.br. “A CNAE, que é a classificação nacional de atividades econômicas, pode causar alguma confusão, mas o que vale para a formalização do microempreendedor individual é a ocupação que se baseou na classificação brasileira de ocupações a CBO”, reforça a analista.
O Sebrae faz um alerta que os empreendedores fiquem sempre atentos às notícias que são divulgadas na internet. Em caso de dúvidas, a orientação é acessar os sites oficiais do Governo ou entrar em contato com Central de Atendimento do Sebrae pelo 0800 570 0800.
Fonte: Sebrae