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Tag Archives for: "camex"
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 Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
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Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com [...]

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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
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Ministério da Economia zera Imposto de Importação de 281 máquinas e equipamentos

Medida facilita compra de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT) sem produção nacional; em 2019, redução já atinge [...]

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2020

13/Dezembro/2020 – Domingo.

13/Dezembro/2020 – Domingo.

ICMS/SCANC | Refinaria de Petróleo e suas bases, nas operações com combustível derivado de petróleo, nos casos de repasse (imposto retido por refinaria ou suas bases).

Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool etílico carburante será efetuada através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de…

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13/Dezembro/2020 – Domingo.

ICMS/SCANC | Refinaria de Petróleo e suas bases, nas operações com combustível derivado de petróleo, nos casos de repasse (imposto retido por refinaria ou suas bases).

Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool etílico carburante será efetuada através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc) observando-se o disposto na cláusula vigésima sexta, § 1º, V-a, do Convênio ICMS 110, de 2007; e Ato Cotepe/ICMS nº 50, de 2019. Fato gerador: novembro/2020.
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