4962-0300|(11)4966-0300|<imgsrc='/wp-content/uploads/2017/02/Whatsapp.png'width=20style='top:7px;position:relative;'>(11) 94200-3945){kind=small}
(11) 94200-3945
Trabalhador já pode cancelar crédito automático do FGTS na Caixa
Prazo para pedir cancelamento vai até 30 de abril de 2020 Os trabalhadores com conta poupança na Caixa Econômica Federal que não quiserem o crédito [...]
Artigo e Notícias
Tag Archives for: "Trabalhador já pode cancelar crédito automático do FGTS na Caixa"
Home /
Últimos artigos
- Veja quais são os documentos essenciais para a aposentadoria especial
- Covid-19 pode ser considerada acidente de trabalho?
- Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários
- PIS e Cofins não compõem sua própria base de cálculo, diz juíza
- Programa Casa Verde e Amarela é sancionado com veto a unificação de tributos
Agenda de Hoje
2021
15/Janeiro/2021 – 6ª Feira.
15/Janeiro/2021 – 6ª Feira.
EFD Contribuições.
Entrega da EFD Contribuições, por meio da Internet, relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de novembro/2020 (artigo 7º, da IN RFB 1.252, de 2012).
CIDE | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
Pagamento da CIDE cujos fatos geradores ocorreram no mês de dezembro/2020 (artigo 2º, § 5º, da
15/Janeiro/2021 – 6ª Feira.
EFD Contribuições.
Entrega da EFD Contribuições, por meio da Internet, relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de novembro/2020 (artigo 7º, da IN RFB 1.252, de 2012).
CIDE | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
Pagamento da CIDE cujos fatos geradores ocorreram no mês de dezembro/2020 (artigo 2º, § 5º, da Lei 10.168, de 2000, e artigo 6º, da Lei 10.336, de 2001): a) incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residentes ou domiciliados no exterior, a título de royalties ou remuneração previstos nos respectivos contratos relativos a fornecimento de tecnologia, prestação de serviços de assistência técnica, cessão e licença de uso de marcas e cessão e licença de exploração de patentes – Código do Darf 8741; e, b) incidente na comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis) – Código do Darf 9331.
COFINS/PIS-PASEP | Retenção na Fonte – Autopeças.
Pagamento da Cofins e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remunerações pagas por pessoas jurídicas referentes à aquisição de autopeças, no período de 16 a 31/12/2020 (artigo 3º, § 5º, da Lei 10.485, de 2002, alterado pelo artigo 42, da Lei 11.196, de 2005). Documento: Darf.
Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)
Entrega da EFD-Reinf, relativa ao mês de dezembro/2020, pelas entidades compreendidas no: a) 1º grupo, que compreende as entidades integrantes do "Grupo 2 - Entidades Empresariais", do anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016 ; e, b) 2º grupo, que compreende as demais entidades integrantes do "Grupo 2 - Entidades Empresariais", do anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016 ; exceto as optantes pelo Simples Nacional (IN RFB 1.701, de 2017, artigo 2º, § 1º, I e II; e, artigo 3º, ambos com a redação dada pela IN RFB 1.767, de 2017).
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)
Entrega da DCTF-Web, relativa ao mês de dezembro/2020, pelas entidades compreendidas no 1º Grupo, com faturamento em 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (IN RFB 1.787, de 2018, artigo 13, §§ 1º a 4º, com a redação dada pela IN RFB 1.884, de 2019). Quando o prazo recair em dia não útil, a entrega da DCTFWeb será antecipada para o dia útil imediatamente anterior.
INSS | Previdência Social.
Pagamento das contribuições ao INSS relativas à competência dezembro/2020, devidas pelos contribuintes individuais, facultativo e segurado especial, que tenha optado pelo recolhimento na condição de contribuinte individual. Caso não haja expediente bancário, permite-se prorrogar o pagamento para o dia útil imediatamente posterior. Documento: GPS.
INSS | Previdência Social.
Recolhimento das contribuições previdenciárias relativas às competências outubro e/ou novembro e/ou dezembro (4º trimestre/2020), devidas pelos segurados contribuintes individuais e facultativos que tenham optado pelo recolhimento trimestral e cujos salários de contribuição sejam iguais ao valor de um salário-mínimo. GPS (2 vias).
EFD Contribuições.
Entrega da EFD Contribuições, por meio da Internet, relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de novembro/2020 (artigo 7º, da IN RFB 1.252, de 2012).
CIDE | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
Pagamento da CIDE cujos fatos geradores ocorreram no mês de dezembro/2020 (artigo 2º, § 5º, da Lei 10.168, de 2000, e artigo 6º, da Lei 10.336, de 2001): a) incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residentes ou domiciliados no exterior, a título de royalties ou remuneração previstos nos respectivos contratos relativos a fornecimento de tecnologia, prestação de serviços de assistência técnica, cessão e licença de uso de marcas e cessão e licença de exploração de patentes – Código do Darf 8741; e, b) incidente na comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis) – Código do Darf 9331.
COFINS/PIS-PASEP | Retenção na Fonte – Autopeças.
Pagamento da Cofins e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remunerações pagas por pessoas jurídicas referentes à aquisição de autopeças, no período de 16 a 31/12/2020 (artigo 3º, § 5º, da Lei 10.485, de 2002, alterado pelo artigo 42, da Lei 11.196, de 2005). Documento: Darf.
Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)
Entrega da EFD-Reinf, relativa ao mês de dezembro/2020, pelas entidades compreendidas no: a) 1º grupo, que compreende as entidades integrantes do "Grupo 2 - Entidades Empresariais", do anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016 ; e, b) 2º grupo, que compreende as demais entidades integrantes do "Grupo 2 - Entidades Empresariais", do anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016 ; exceto as optantes pelo Simples Nacional (IN RFB 1.701, de 2017, artigo 2º, § 1º, I e II; e, artigo 3º, ambos com a redação dada pela IN RFB 1.767, de 2017).
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)
Entrega da DCTF-Web, relativa ao mês de dezembro/2020, pelas entidades compreendidas no 1º Grupo, com faturamento em 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (IN RFB 1.787, de 2018, artigo 13, §§ 1º a 4º, com a redação dada pela IN RFB 1.884, de 2019). Quando o prazo recair em dia não útil, a entrega da DCTFWeb será antecipada para o dia útil imediatamente anterior.
INSS | Previdência Social.
Pagamento das contribuições ao INSS relativas à competência dezembro/2020, devidas pelos contribuintes individuais, facultativo e segurado especial, que tenha optado pelo recolhimento na condição de contribuinte individual. Caso não haja expediente bancário, permite-se prorrogar o pagamento para o dia útil imediatamente posterior. Documento: GPS.
INSS | Previdência Social.
Recolhimento das contribuições previdenciárias relativas às competências outubro e/ou novembro e/ou dezembro (4º trimestre/2020), devidas pelos segurados contribuintes individuais e facultativos que tenham optado pelo recolhimento trimestral e cujos salários de contribuição sejam iguais ao valor de um salário-mínimo. GPS (2 vias).
