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Artigo e Notícias

Tag Archives for: "TRF"
Home /
 GT sobre Juiz de Garantias na Justiça Federal se reúne para estudo de regulamentação
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
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GT sobre Juiz de Garantias na Justiça Federal se reúne para estudo de regulamentação

Começou na segunda-feira (20), e segue durante a semana, a reunião do Grupo de Trabalho do Conselho da Justiça Federal (CJF) que estuda a regulamentação do [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
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Simples inscrição no CNPJ em nome de trabalhador não impede recebimento de seguro-desemprego

A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença, do [...]

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2020

13/Dezembro/2020 – Domingo.

13/Dezembro/2020 – Domingo.

ICMS/SCANC | Refinaria de Petróleo e suas bases, nas operações com combustível derivado de petróleo, nos casos de repasse (imposto retido por refinaria ou suas bases).

Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool etílico carburante será efetuada através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de…

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13/Dezembro/2020 – Domingo.

ICMS/SCANC | Refinaria de Petróleo e suas bases, nas operações com combustível derivado de petróleo, nos casos de repasse (imposto retido por refinaria ou suas bases).

Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou álcool etílico carburante será efetuada através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc) observando-se o disposto na cláusula vigésima sexta, § 1º, V-a, do Convênio ICMS 110, de 2007; e Ato Cotepe/ICMS nº 50, de 2019. Fato gerador: novembro/2020.
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